2º ANO ENSINO MEDIO -VESPERTINO

Estados Nacionais, Abso-lutismo e Mercantilismo

Preliminares: o período da His-tória Moderna

1. A História Moderna compre-ende o período entre a crise do sistema feudal (século 15) e o ad-vento do capitalismo industrial (sé-culo 18).

2. O Estado moderno é o per-sonagem central desse período. Opõe-se às tendências particularis-tas feudais ou urbanas e às ten-dências universalistas da Igreja e do velho ideal de Império.

3. Os Estados nacionais emer-gentes adotam políticas econômi-cas de caráter mercantilista, com variações locais.

4. O mercantilismo serve como rótulo geral para se descreverem as práticas econômicas do mundo europeu (e colonial) desde o Renascimento até as Revoluções Burguesas do século 18.

Estado moderno, mercantilismo e sistema colonial

1. A partir do século 15 (sobretu-do após a Guerra dos Cem Anos, entre França e Inglaterra), consolidam-se os Estados europeus atlânticos. Baseados no regime monárquico, esses Estados definem a “Europa”: cada Estado passa a se firmar em relação aos outros. Nesse novo sistema econômico internacional (capitalismo comercial), o Estado exerce papel intervencionista e
2. coordenador da economia ao longo dos séculos 16, 17 e 18.

3. O Estado moderno caracteriza-se:
a) pelo desenvolvimento de novas relações econômicas e políticas, envolvendo os príncipes, as burguesias e as nobrezas fundiárias;
b) pela contínua expansão geográfica (mercados) ;
c) pela formação de máquinas administrativas poderosas e centralizadas, com vistas à cobrança de impostos e controle de monopólios;
d) pelos conflitos ("desco-brimentos”, guerras coloniais, pirataria) ;
e) pelo monopólio da força (exércitos profissionais e marinhas) ;
f) pela ideologia do “direito divino” dos reis.

4. O mercantilismo visa a unifica-ção do Estado e se exerce através da:
a) abolição das alfândegas internas;
b) unificação dos pesos e medidas;
c) tributação em escala na-cional (impostos) ;
d) política tarifária protecio-nista (em benefício dos produtos nacionais) ;
e) ampliação e defesa de suas colônias;
f) defesa da balança co-mercial favorável, com vistas ao ingresso do ou-ro e da prata.

5. Com isso, desenvolve-se o ca-pital comercial, definem-se os merca-dos internos (nacionais), consolida-se a idéia de Estado-nação e articulam-se os sistemas coloniais.

O mercantilismo na História Moderna

1. A política protecionista tor-na-se prática fundamental na época moderna, tanto na França como na Inglaterra, Espanha e Portugal. Concedem-se privilégios a novas produções (manufaturas) contra os concorrentes estrangeiros.

2. Os monopólios são privilé-gios dos Estados ou reservados à classe mercantil das metrópoles. As companhias de comércio se organi-zam, sob controle das Coroas, que controlam o “exclusivo colonial”. Por isso, as economias coloniais são altamente especializadas: con-centram-se na produção de poucos produtos raros na Europa e são consumidoras dos manufaturados europeus. O lucro elevado deve-se ao efeito do monopólio.

3. O mercantilismo no século 17: França e Inglaterra são os úni-cos Estados capazes de implemen-tar políticas mercantilistas coeren-tes e de relativa eficiência. Richeli-eu e Colbert, na França, as grandes companhias de comércio e os Atos de Navegação de Cromwell, na Inglaterra, são expressões dessa política.

4. O mercantilismo no século 18: na Inglaterra, a participação dos comerciantes na elaboração prática da política econômica do Estado é mais regular do que na França, onde a apologia da indús-tria é mais freqüente. Esse fato explicará a hegemonia inglesa e as condições para a eclosão da Revo-lução Industrial na Inglaterra, no século 18.

Notas

 A caminho do capitalismo industrial
A História Moderna estende-se da crise do sistema feudal (século 15) ao advento do capitalismo industri-al (século 18).
Nesse período, a partir do século 16 o mercantilismo dominou a vida econômica, social e cultural. Tal política foi decisiva para ajudar na consolidação dos Estados europeus atlânticos. Ela se opunha às ten-dências particularistas dos feudos e das cidades e também às tendên-cias políticas universalistas da Igre-ja e do Sacro Império Romano-Germânico.
O absolutismo (ou melhor, as mo-narquias absolutistas) surge como um poder político fortemente cen-tralizado, servido em cada Estado por uma rígida administração de funcionários civis e militares, a serviço da Coroa.
Essas foram as características do-minantes do Estado moderno, a-gente principal do capitalismo co-mercial, denominação do novo sis-tema econômico mundial posterior ao feudalismo.
O surgimento das monarquias ou Estados absolutistas está associado à criação de monopólios e de com-panhias de comércio, à montagem dos sistemas coloniais no Novo Mundo e, sobretudo, à ação da burguesia comercial.
Mas a época moderna foi também, como denominou Leo Huberman, a "Idade dos Mendigos”. Nesse qua-dro, a contrapartida da ascensão da burguesia foi a pobreza e a des-classificação social: a figura de D. Quixote, do espanhol Cervantes, bem o demonstra.

 O mercantilismo serve como rótulo geral para se descre-verem as práticas econômicas na Europa e no mundo colonial, do fim da Idade Média até as Revoluções burguesas do séc. XVIII.

 Conseqüências importan-tes da centralização do Estado:
* fortalecem-se as burguesias na-cionais;
* criam-se instrumentos e condi-ções para uma melhor acumulação de capitais {nas finanças e nas atividades manufatureira, comerci-al, colonial, extrativa, por exemplo) ;
* o movimento da Ilustração – o reformismo das "luzes” do século 18 – será expressão da busca de racionalidade nos campos da políti-ca, da economia, da sociedade e da cultura. Essa racionalidade (de “razão”) opunha-se ao absolutismo dogmático, ao Estado de "direito divino”, à sociedade estática (divi-dida em três estados ou ordens), à política colonialista e ao controle dos monopólios pelo Estado absolu-tista (que barrava o direito de mui-tos, beneficiando apenas um setor restrito da burguesia) ;
* o fortalecimento das burguesias nacionais, no século 18, levará o processo político e social do refor-mismo à “Era das Revoluções Bur-guesas”. A Revolução Francesa (1789) será o marco fundamental na abertura de uma nova época, que denominamos História Con-temporânea.

 Das cidades-estado aos Estados-nação
Importante notar que a consolida-ção dos Estados nacionais não se deu isoladamente. A monarquia absolutista surge como poder polí-tico centralizado que, junto com a administração de funcionários a serviço do monarca, forma o Esta-do.
O sistema econômico europeu está nascendo e cada Estado passa a se definir em relação aos outros, seja competindo, seja fazendo alianças no plano internacional.
As guerras, os pactos, as alianças e os tratados constituem as marcas externas das histórias profundas dos Estados-nação.
O equilíbrio europeu passa a ser um dado importante na história das relações internacionais. Por sua vez, as disputas coloniais freqüen-temente alteraram esse equilíbrio.
O surgimento das monarquias mo-dernas se dá simultaneamente à articulação do novo sistema eco-nômico mundial – o capitalismo comercial –, uma vez que o Estado passou a exercer um papel inter-vencionista na economia ao longo dos séculos 16, 17 e 18, através dos monopólios e das companhias de comércio. Expressão máxima desse intervencionismo foi a mon-tagem dos sistemas coloniais.

 Em síntese, os Tempos Modernos caracterizam-se pe-los seguintes aspectos:
* desenvolvimento de novas rela-ções econômicas e políticas, envol-vendo a nobreza fundiária, os prín-cipes e as burguesias. As diferentes regiões, sistemas produtivos e ca-madas sociais passam a fazer parte de um todo articulado pelo capita-lismo comercial;
* expansão geográfica do mundo até então conhecido pelos euro-peus;
* formação de uma máquina admi-nistrativa forte e centralizada, ca-paz de orientar o processo de ex-pansão forjando uma política e dando uma direção e um sentido;
* “descoberta” e conquista de no-vos mundos, ocasionando conflitos, guerras e tensões (como a que resultou do Tratado de Tordesilhas entre Portugal e Espanha, a respei-to do Brasil; ou as invasões holan-desas no Brasil no século 17). Defi-ne-se uma nova divisão internacio-nal e econômica do trabalho e da produção. O sistema escravista será ativado, agora com mão-de-obra africana, para a empresa co-lonial. Essa expansão é o traço primeiro da articulação da econo-mia mundial capitalista.

A interpretação do historiador Fer-nando A. Novais mostra o papel fundamental que a economia colo-nial representou na consolidação do mercantilismo: “Fator ao mesmo tempo de fortalecimento do Estado e de desenvolvimento burguês, a economia colonial, na medida em que complementa a economia me-tropolitana, dá-lhe possibilidade de pôr efetivamente em execução os ditames da política mercantilista; independendo das demais potên-cias por complementar-se nas co-lônias, o Estado colonizador tem condições de disputar e conquistar mercados, fomentando o crescente ingresso de bulhão (metal precioso) dentro de suas fronteiras” (cf. “O Brasil no quadro do antigo sistema colonial”, em Brasil em Perspecti-va).

 A política colonial de Por-tugal e a da Espanha fazem parte do esquema mais amplo da política mercantilista. Os Estados coloniza-dores têm como objetivos:

* resguardar a área de seu império colonial contra os interesses das demais potências, evitando a con-corrência destas;

* administrar a colônia a partir da metrópole: a preocupação fiscal dominará todo o mecanismo admi-nistrativo;

* defender o monopólio do comér-cio colonial (o exclusivo comercial) e enfatizar o caráter de exploração mercantil de todo o sistema. O monopólio é privilégio do Estado ou reservado à classe mercantil da metrópole (comerciantes nacionais) ; ele define, portanto, todo o sis-tema colonial.

 Em síntese, o Estado mo-derno realiza, a partir do século XVI, a política burguesa (atra-vés do exclusivo) e se fortalece abrindo novas fontes de tribu-tação. Os estímulos provenientes do sistema colonial são o pré-requisito para o desenvolvimento da economia da metrópole, uma vez que promovem, simultanea-mente, a acumulação de capitais por parte dos grupos empresariais e a expansão de mercados consu-midores de produtos manufatura-dos.
A economia colonial é altamente especializada (extração de metais nobres, no caso da Espanha; pro-dução de gêneros tropicais, no caso de Portugal) devido aos interesses do capitalismo comercial que a criou. Concentra-se na produção de poucos produtos raros na Europa e num excelente consumo dos produ-tos manufaturados europeus. Não se pode esquecer, todavia, que ela gera um lucro extraordinariamente elevado, resultante do monopólio, ou seja, de concessões especiais a determinadas companhias de co-mércio e navegação efetuadas pela Coroa.